Major recebe atrasados após promoção de posto

Procedimento do Juizado Especial Cível

Falsa inadimplência gera indenização

Ação de compensação por danos morais e materiais

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

Ação penal pública

Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.

Fiança, prisão preventiva e a matemática na lei 12.403/11: uma questão interdisciplinar

Ao optar pelo critério quantitativo o legislador impõe ao jurista uma avaliação numérica do caso concreto para estabelecer a afiançabilidade pela Autoridade Policial e o cabimento da preventiva.

Penal. Falsificação de documento público. Autoria não-comprovada.

Absorvido pelo crime de uso de documento falso.

Competência para julgar saque irregular em conta é da Justiça Federal

O entendimento é resultado de conflito de competência que decidiu se caberia à Vara Federal de Santos (SP) ? onde foi observado o saque irregular ? ou à 6ª. Vara Criminal daquele município, julgar a retirada do dinheiro.

Perdeu prazo na Justiça do Trabalho por ter esperado resultado de ação penal

A perda do prazo para o exercício do direito de ação ? a prescrição ? é causa de muitos insucessos na Justiça do Trabalho.

Condenado por furtar cheques deve cumprir pena

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Crimes cibernéticos crescem 50% durante o período de isolamento social

Advogada especialista em cibercrimes, Lorrana Gomes, explica como os bandidos agem e dá dicas de como não cair nos golpes virtuais.

Banco não consegue alterar decisão com alegação de que empregado era estelionatário

Segundo a 4ª Turma, o crime alegado pelo banco não tem relação com o motivo da condenação.

Arrependimento posterior extingue ação contra contador que se apropriou de cheque

Questões de Direito Processual Penal

Questões comentadas de direito processual penal da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

Fundamentos jurídicos e políticos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff - Questões

O presente artigo discorre sobre os fundamentos jurídicos e políticos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff

TJSP mantém condenação de casal que aplicava golpe de falsos empréstimos

Réus faziam anúncios online e cobravam “taxa de liberação”.

Juíza condena médicos que cobravam por serviços pagos pelo SUS

Conforme a denúncia do MPF, os acusados receberam pagamentos de pacientes atendidas pelo SUS para a realização de procedimentos de cesariana.

Mantida condenação de contador que fraudava clientes ao não recolher impostos

A decisão foi unânime.

Acusados de aplicar golpe em venda de celular são condenados

Réus foram presos em flagrante em estação do metrô.